É necessária instauração prévia de processo administrativo para provar prática de dumping

STF suspende liminar que permitiu entrega de título fora do prazo em concurso público

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

Agravo regimental em agravo de instrumento. Substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Decisão proferida em conformidade com a jurisprudência desta Corte.

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos

STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal

Habeas corpus. Prisão domiciliar. Inexistência de prova inequívoca de sua necessidade.

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

Roubo simples tentado. Materialidade e autoria comprovadas. Juízo condenatório mantido pelos próprios fundamentos da sentença. Penas corretamente impostas. Suspensão condicional cabível.

Médica e hospital condenados por erro que matou criança

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

Habeas corpus preventivo com pedido liminar. Aborto de feto anencéfalo.

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Penalidade de advertência por escrito

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do Diretor da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado